STJ reconhece que viúva tem legitimidade para contestar ação de investigação de paternidade

O colegiado entendeu que o interesse puramente moral da viúva do suposto pai, tendo em conta os

Filho violento terá que guardar distância de meio quilômetro da própria mãe

de baixo calão, motivos suficientes para que a genitora passasse a temer por sua integridade física e moral

Madeireira é condenada pela justiça após inserir morador em quadro de sócio proprietário

De acordo com a ação, o morador teve diversos prejuízos de ordem material e moral, sobretudo porque

TJSP nega indenização à pretendente de participação em reality show

O Tribunal negou pedido de indenização por danos material e moral para uma mulher que se sentiu

Homem terá que indenizar a ex-noiva e ex-sogro por confusão em cerimônia

Os autores serão indenizados moral e materialmente em quase R$ 46 mil reais em razão de o noivo ter

Linha aérea indeniza por atraso em voo

A companhia aérea foi condenada a indenizar moral e materialmente em mais de R$ 10,2 mil reais o

Construtora atrasa obra e é condenada

A construtora foi condenada a título de indenização moral a quantia de R$6 mil a um cliente por não

Estado condenado a indenizar homem preso ilegalmente por três dias

Estado no PR deverá indenizar moral em R$ 10 mil reais o homem que foi encarcerado ilegalmente por três dias com base em um mandado de prisão já extinto

Empresa de Turismo é condenada por atropelamento próximo à Ponte do Bragueto

imenso abalo moral depois da morte do seu pai em decorrência de atropelamento

Trabalhadora não recebe indenização por e-mails contundentes da chefia

pudesse ser entendido como assédio moral, porque os e-mails não se destinavam a determinado empregado, e sim a toda equipe

Banrisul indenizará mulher que teve conta aberta por terceiros em seu nome

busca de reparação moral. A autora será indenizada em R$ 15 mil

Por falta de vaga em presídio, juiz relaxa prisão de homem acusado de roubo

pessoa humana, com base na garantia de respeito à integridade física e moral dos presos

Comunicações irá apurar exposição de Maisa no SBT

sexta-feira, pedindo para que o governo federal investigue se o programa do qual a garota participava atentou contra sua integridade psíquica e moral.

1ª Turma Cível mantém sentença que julgou improcedente pedido de danos morais

psíquico ou moral, isto porque o simples aborrecimento ou desgaste emocional não garante o direito a indenização.

Empregada com filho recém nascido é indenizada por assédio moral, traduzido inclusive pela transferência para horário incompatível com o funcionamento de creches

Uma empregada com filho recém nascido teve garantido o direito a indenização por assédio moral

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

Enquadramento sindical. Piloto de aeronave.

Empregador que não tem o transporte de passageiros como atividade principal. Adoção da atividade preponderante para fins de enquadramento.

Apelação cível. Ação de indenização. Reportagem jornalística.

Destaque, em contracapa de jornal, do corpo de vítima fatal de acidente automobilístico, filho dos autores. Publicação que ultrapassa o objetivo de prestar informação. Abuso de direito.

Indenização. Danos morais. Ausência de demonstração de ofensa à esfera psíquica.

Meros aborrecimentos.

Homem indeniza por agressões verbais

Ofensas verbais gratuitas. Máxima intensidade. Direito da personalidade. Violação.